Mostrar mensagens com a etiqueta Justiça. Mostrar todas as mensagens
Mostrar mensagens com a etiqueta Justiça. Mostrar todas as mensagens

sexta-feira, 11 de julho de 2008

O Misticismo e a Lógica

Trata-se aque de um processo judicial, mas não de um processo judicioso. O cavalheiro que intentou a acção conttra uma Igreja do Tennessee por, ao pedir, orando, uma experiência real, se ter desequilibrado (em duplo sentido) e protagonizado uma queda de que resultaram lesões, não pode, co-relacionando o que solicitara com o desastre, dizer que a instituição não cumpriu a sua parte contratual.
Fosse eu o mandatário dos religiosos accionados, faria ver, no entanto, que as consequências são meramente imputáveis à iliteracia do Antor, em sede de decifração de endereços sagrados. O místico que se vira para Deus levita-se, move-se em direcção ao Céu. Aquele que se estampa no chão está é a aproximar-se do Inferno, dado como sito nas profundezas da Terra. E se dúvida houvesse, o ulterior recurso aos tribunais, mesmo que exibicionista e jocoso, sobretudo porque exibicionista e jocoso, digo, faria prova pleníssima.

quinta-feira, 10 de julho de 2008

Aquela Máquina!

A Justiça do Dinheiro de Bruno Budrovic

Confesso que não era bem isto que tinha em mente quando encorajava todos a lutarem contra a influência do Dinheiro na aplicação da Justiça. O acontecimento, entretanto, merece um comentário, para lá do necessário lamento de desprotecção dos tribunais. Instalar máquinas multibanco no forum de que a Justiça se propõe irradiar tem um efeito psicológoco contraproducente, pois retira toda a atmosfera sacral e de temor que faz gerar o respeito nos muitos espíritos de formação menos rigorosa. Ter ali à mão, para simplificar, a caixita onde se levantam as notas é colocar uma ideclinável função do Estado ao nível de qualquer supermercado. Há pagamentos de custas e outros conexos a realizar lá? Pois com certeza, mas deve obrigar-se o vulgo a ter diante dos olhos a comparência perante o Julgador como algo suficientemente importante para ser obrigado a empreender previamente as preparações necessárias para o efeito. Como o formalismo no trajo deveria ser garantido. Já não digo as vestes negras em sinal de respeito que ainda eram de uso o tempo dos meus Avós. Mas a gravatinha para os homens, os ombros cobertos para as Senhoras e uniforme prisional para essa categoria híbrida que são os encarcerados deveriam ser norma. Contra as facilidades que vulnerabilizam os incómodos são a melhor das taxas moderadoras.

segunda-feira, 30 de junho de 2008

Outra Maneira de Existir

Antes do mais, devo dizer que, até hoje, nem fazia ideia da existência do Blogue bloqueado (ai a aliteração!) por decisão judicial. E aceito que nenhuma figura pública goste de se ver insultada. O que me faz espécie é o Tribunal ter reconhecido que a matéria agora subtraída ao olhar público, no seu grosso e por muito grossa que fosse, era mera expressão de opiniões, não publicação de veleidades difamatórias que se pretendessem factos.
Assim, a coisa torna-se mais perigosa, pelo menos para quem dê importãncia, quanto a mim imerecida, ao bloguismo. Estou cansado de dizer que a maneira mais saudável de encarar estes bocaditos que aqui se gastam é como mero passatempo. Mas claro que muitos serão tentados a promover-se a pensadores por dedilharem umas linhas, o que justificaria a charge que a imagem imputa à mente figurada na escultura de Rodin. Poderão esses achar apoio no facto de artigo do iol estar incluído na página de «Ciência». Mas cuidado com as decepções, já que, activado o link, cai sob a classificação da subdivisória de «Tecnologia». Quanto mais se sobe, mesmo imaginativamente, maior é o tombo...
Post Scriptum - passei os olhos pela página que sucedeu à sancionada e a ironia nela presente não me pareceu incompetente. É a única apreciação que posso fazer sobre aspecto concreto do caso.

domingo, 29 de junho de 2008

Crime e Escapadela

Não deixa de ser curioso que uma maioria Conservadora no Supremo Tribunal dos EUA não tenha impedido a declaração de inconstitucionalidade da pena de morte para violadores de crianças, enquanto que o candidato da Esquerda defende a possibilidade dessa aplicação. Não se trata de reavivar o debate entre defensores e opositores da mais extrema penalidade. Trata-se, simplesmente de, vigorando ela, se apurar dever ou não ser reservada a crimes de homicídio e suas qualificações. Sou favorável a esta última alternativa, não porque não ache que estragar potencialmente a vida de um ser indefeso não seja de uma gravidade aproximada a tirá-la. Mas porque aproximar não é igualar e ficaria a colectividade sem capacidade de destrinça na reacção, a menos que introduzisse formas mais dolorosas de execução para o caso considerado mais grave. Não defendo tanto. Vejo a dignidade do grupo dependente de não renunciar à eliminação dos culpados mais desumanos, mas não advogo o prazer na contemplação inflicção do sofrimento, por muito merecido quue seja. Para casos destes, volto a dizê-lo, considero mais adequadas penalidades de castração e trabalhos forçados, que têm, além do mais, capacidade dissuasora não-enjeitável.Mas a imagem que ficou da decisão foi a da Águia Americana benevolente para com o que Zeus, disfarçado numa antecessora sua, fez a Ganimedes, aqui retratado por Gabbiani.

sexta-feira, 27 de junho de 2008

A Dor do Dinheiro

Com certeza que quantificar o sofrimento é não só tarefa inglória, mas ingrata. Mas é para avaliar factores subjectivos que se querem Julgadores: nada há de mais subjectivo do que a Culpa e para lhe determinar o grau servem os Juízes, caso contrário bastariam burocratas, ou, até, computadores. Da mesma forma com o índice de padecimentos que resulta de um acidente, variável de caso para caso. O Governo, porém, não quer saber e manda que as fixações de idemnizações por desastres passem a ser determinadas pela declaração de IRS.
A Coluna Partida de Frida KahloAinda por cima estes "socialistas" parecem convencidos de que quanto mais rico se é mais se sofre, pois tanto mais alto seja o rendimento, maior será o montante compensatório concedido. A única alternativa a esta plutopatia acéfala seria a de acreditar que a Sócrates & C.ª o sofrimento dos Portugueses é indiferente. E, desgraçadamente, é bem capaz de ser verdade...

sábado, 24 de maio de 2008

Justiça à Minha Senda

Como o Jansenista foi dado como motivado pelo Existencialismo, coisa de que sempre suspeitei, resolvi fazer este quiz, para saber o que achavam que me faz correr. Deu a Justiça. Não sei se o conseguirei, mas é coisa que me agrada imaginar.
À Vossa Superior Consideração.
A Justiça, por Rafael, de que guardo uma reprodução pendurada na parede



What philosophy do you follow? (v1.03)
created with QuizFarm.com
You scored as Justice (Fairness)

Your life is guided by the concept of Fair Justice: Everyone, yourself included, should be rewarded and punished according to the help or harm they cause.

"He who does not punish evil commands it to be done."
--Leonardo da Vinci

?Though force can protect in emergency, only justice, fairness, consideration and cooperation can finally lead men to the dawn of eternal peace.?
--Dwight D. Eisenhower

More info at Arocoun's Wikipedia User Page...


Justice (Fairness)


85%

Existentialism


75%

Divine Command


75%

Kantianism


60%

Utilitarianism


55%

Hedonism


35%

Nihilism


20%

Strong Egoism


10%

Apathy


0%


quarta-feira, 21 de maio de 2008

Educação Em Imagens

A Educação É Tudo de FragonardQue no lead desta notícia apareça sensação, que significa impressão, enquanto o Sr. Procurador Geral falou em sentimento, ou seja convicção íntima, não é grave, sensacional seria que, nos tempos que atravessamos, as crenças enraizadas se fundassem em coisa menos desmoronável do que a superficialidade.
O que me parece a todos os títulos pior é que o Ilustre Magistrado eleja como principal alvo da sua luta esse sentimento, ou essa sensação, e não a própria impunidade. Claro que inexistindo esta - que é o conteúdo da função para que lhe pagam - não sobreviriam sentimentos ou sensações do vazio, por geração espontânea. O mal está todo em S.Ex.ª, decerto com a melhor das intenções, embarcar na ideia de que o fulcro dos nossos problemas está em imagens, seja a que os prevaricadores fazem da imunidade à Lei que se imaginam, seja a da própria marca que pretende deixar.
*
Entretanto, quero transmitir-Vos chamada de atenção para um dos melhores textos que já li na Blogosfera. Não há manto de brilhantismo diáfano que escamoteie a profundidade desta percepção.
Bom Feriado!


quarta-feira, 14 de maio de 2008

Humilhados e Ofendidos

Ida Para Casa dos Que a Não Têm de Benny AndrewsNão tenho nada contra a pessoa do Dr. Marinho Pinto, apenas não costumo deter-me muito sobre as respectivas declarações porque as apercebo como fundadas geralmente em pouco mais do que uma olhadela às gordas dos diários.
Diferentemente, neste caso, em que me fica a sensação de estar a falar de algo que conhece bem. Mas, apesar disso, não posso concordar com a conclusão a que chega. Pelo que o próprio enuncia, serem as vítimas mais necessitadas de defesa as crianças, os velhos e, acrescento, os animais, é que a violência doméstica deve ser crime público, pois estas categorias raramente exercerão o direito de queixa e não se prestam ao jogo das surras e reconciliações que fazem certas relações andar. Fundo-me na qualidade indefesa e não na quantidade de ocorrências, sobretudo no concernente aos que não têm horizontes de permanência futura com um lar digno, salvo o que a Outra Vida propicie. E por isso mesmo, não me parece, qualquer que haja sido a intenção originária, que o resultado legislativo seja tão feminista como isso.

domingo, 4 de maio de 2008

The Horror, The Horror...

Leda e o Cisne de C. A. HollandDá-nos a Zazie representações da zoofilia, no sentido sexual, no nosso mundo Cristão, sendo certo que as religiões monoteístas, ao arrepio da liberdade artística, sempre proibiram o chamado crime de bestialidade.
Desde o Levítico, XVIII,23- Não te ajuntarás com animal algum, nem te mancharás bom ele. A mulher não se prostituirá a algum animal, nem se misturará com ele; porque é um crime horrendo.
e XX, 15
Aquele que tiver cópula com jumento ou outro animal será condenado à morte. Também matareis o animal.
A forma de execução era pelo fogo, a que se atirava ambos. E assim passou para a Cristandade, com a variante ocasional do enterramento em vida. No entanto, a tensão entre a manifestação do horror e a necessidade de graduar as culpas levou a que o bicho, ao contrário do humano, fosse previamente estrangulado.
Diz Damhouder

Il serait indigne et odieux enceffect qu´une telle, denuée de raison, subsistat et continuat de vivre sous les yeux des homes quand, à cause d´elle, un homme doné de raison a peri d´une mort miserable.

E retira-se das Capitulares de Ansegise:
Os animais não são punidos pela sua culpa por isso que não a têm, mas sim por haverem sido cúmplices duma execrável aberração humana pela qual se tira a voda ao ente racional. Como depois de tão revoltante maldade o animal recordaria o acto impuro que é preciso eliminar e riscar para sempre, a sabedoria dos tribunaes ordenou, por isso, que até mesmo os processos de tão impuros delinquentes como eles sejam queimados afim de que não reste memória em tempo algum de tão nefandas abominações.
Muitas vezes o animal era estrangulado antes de lançado à fogueira com o culpado vivo e considerava-se isso como uma graça especial concedida ao animal.

No politeísmo a repulsa era menor. Entre os gregos puniam-na somente com a castração, repugnando mais o deseqilíbrio que a degradação. E em Roma muito se praticava e nada se punia. Tirei estes dados do opúsculo que reproduzo:
Mudam-se os tempos mas continua esta vontade, como atestam as ofertas alternativas para desfastios citadinos sofisticados e a penetração ovina por pastores do mais rústico. O que terá mudado, então?
A parte mais visível e honrosa é a preocupação de proteger o animal e os respectivos sentimentos. Já o esvaziamento do que de horrível haveria, tem, para mim, outra explicação - continuando a considerar-se ilegítima e reprovável, ganhou-se consciência de que ela não corresponde a uma despromoção do Homem, mas a uma inaceitável tentativa de elevar-se, tamanha é a consciência do quão baixo descemos. É decerto um progresso que nos exerguemos. Mas, felicitando-me por ser minorado o sofrimento de seres desprovidos de culpa, lamento que tenhamos abaixado a nossa medida reactiva contra os piores de nós.

quinta-feira, 1 de maio de 2008

Aflito de Gerações

Juventude de Cláudia FerreiraEstes Gauleses estão loucos? Inventar um repelente de Juventude é andar a contrapelo de toda a tradição de pesquisa Ocidental, que procurava atrair a dita. Primeiro, buscando elixir com que se remoçasse; mais tarde, muitos entradotes, com a frequentação de meios em que pululassem os mais novos, procurando talvez contagiar-se. Agora, adoptar uma precaução análoga à empregada para afastar mosquitos?
Dir-me-ão que muita dessa miudagem é tão incomodativa como os insectos zumbidores, podendo chegar a mostrar-se mais destrutiva. É certo, é certo, mas há uma diferença - enquanto que se não concebe um mosquito que não perturbe, há ainda bastante rapaziada nova que tem comportamentos insusceptíveis de reprovação. Como a máquina que emite os ruídos só por eles audíveis não tem outro critério que o da idade, pagaria o justo pelo pecador.
Andou pois bem o tribunal bretão que decidiu pela retirada do aparelhómetro agressor. Mas como a Experiência aproveita sempre a quem tem ainda pouca, os mais festivos gaiatos desses bandos devem pensar duas vezes antes de, com a mira de procurar cumplicidades, desafiarem os colegas para curtir um som....

terça-feira, 22 de abril de 2008

O Véu Pintado

O Irão já não é o que era! Então não é que deixou de condenar feministas por se atreverem a integrar essa condição abstrusa, fugindo para expedientes laterais que penalizam a mera participação em manifestações? E abstendo-se de aplicar com zelo as penas corporais, suspendendo a sanção, isto é, transformando-a numa chicotada psicológica, em sentido muito mais verdadeiro do que o da demissão dos treinadores de futebol? Esta coacção mental é incaracterística, quase tanto é possível encontrar nas identificações policiais de manifestantes anti-socráticos no nosso País...

sábado, 19 de abril de 2008

Dedos Apontados

Infelizmente, só se conseguiria eliminar a corrupção, extinguindo o desejo, na impossibilidade de preencher todos os lugares de influência com uma avaliação conhecedora, segura e de imutabilidade garantida nos apreciados. Mesmo a abolição do dinheiro não chegaria, há sempre outras apetências, sexo, honrarias, o que for.
Assim, pode minorar-se, apenas, esta chaga. E o remédio é conhecido há milénios, aplicável a todos os crimes e, nas suas duas modalidades, assente no medinho a incutir nos potenciais infractores: ou uma polícia muito eficaz, ou penas muito duras. Eu diria que o ideal seria combinar ambas.
Não é o que se passa em Portugal, com quem sabe fazê-la a rir-se quase sempre das investigações e verificações, ou, quando descoberto, com os julgamentos que não andam e acabam, depois de muito palavrório, em penalidades irrisórias, sendo tanta vez, se a cominação envolve prisão, suspensas.
O que de todo se não deve fazer é os responsáveis por um e outro destes meios acusarem o restante da culpa do caso. Mero sacudir da água do capote que não fará mais do que assemelhar a situação à da Rússia deste trabalho de Mikhail Zlatkovsky, em que muitos dos que parecem mais afastados da tentação ficam num estado de vulnerabilidade que bastante favorece os que visam corrompê-los, seguros da respectiva impunidade.
À Superior Consideração da Senhora Procuradora-Geral Adjunta e do Ministro Costa.

quinta-feira, 17 de abril de 2008

Agravo

A Justiça de Nick DarasteanO editorial do DN exprime justificadíssimas preocupações com o facto de os ricos e poderosos escaparem facilmente às malhas da Justiça. Mas não podemos ser parciais. Considero mais do que evidente que o Governo socrático tem feito o impossível para estender ao maior número de cidadãos a aplicação judicial da Lei: fazendo com que suba a percentagem de Portugueses pobres e desfavorecidos, garante-se a extensão da acção efectiva dos tribunais a um número mais significativo deles...

quarta-feira, 26 de março de 2008

Escola de Vícios

Escola de Barbara KrólNa polémica entre o Procurador Geral da República e o Elemento do Ministério da Educação não me interessa um niquito sequer saber de os gangs são importados para as escolas, ou delas exportados. Suspeito de que não haverá uma regra, acontecendo nuns casos duma maneira e nos restantes da outra. O que importa é resolver o problema. E aí, eu, que sou um firme adepto da autonomia de cada estabelecimento de ensino em matéria estritamente pedagógica, pergunto-me se será avisado conceder igual latitude no apoio que é o exercício do poder disciplinar. Os professores não me parecem vocacionados para a repressão, por três ordens de razões: em primeiro ligar, no estado de coisas a que se deixou chegar a aprendizagem, são vistos e vêem-se como parte do conflito. Depois, porque deixando-se envolver no acompanhamento diário dos discentes, as simpatias e aversões geradas podem expô-los a acusações suplementares de quebras de imparcialidade. E em terceiro, porque lhes adivinho uma tentação de não punir severamente, quer por natural indulgência para com os pecadilhos da juventude, quer por se temerem desautorizados se não conseguirem resolver as crises em família. Julgo, aliás, que é muito por isso que tão poucas ocorrências graves serão participadas, como se queixou o Magistrado.
Deve ser sempre atribuída alguma capacidade punitiva aos corpos docentes, para preservar um princípio hierárquico sem o qual um sistema educativo imposto não pode funcionar. Mas para os casos mais problemáticos, a medida reactiva deveria ser decidida, sem prejuízo dos julgamentos pelos tribunais em matéria crime, por um sector do funcionalismo treinado para o efeito. De preferência tutelado por ministério diferente do da Educação. A ameaça de intervenção da frieza de estranhos de que os infractores potenciais não pudessem pensar conhecer os fracos, funcionaria, com toda a probabilidade, como elemento dissuasor.

terça-feira, 18 de março de 2008

Crime, Dizemos Todos

Até que enfim, uma medida desta legislatura que me parece sensata, apenas pecando por tardia. Criminalizar a defesa do terrorismo surge-me como um imperativo. Houvesse tal sido legislado há mais tempo e teria sido possível ilegalizar o PCP (o partido) e encarcerar os responsáveis pela Festa do Avante que lá colocaram solidariamente um stand das FARC colombianas; mandar para o calabouço a maioria parlamentar que recusou um voto de pesar pelo assassinato do Rei D. Carlos e do Príncipe D. Luís Filipe; e pôr a ver o Sol nascer aos quadradinhos os fedelhos provocadores que foram defender o mesmo acto ao Terreiro do Paço.
Ou então, no entender governamental, estes actos não são terrorismo. E, em tal caso, não toquem nem com uma flor no primeiro maduro que se lembre de defender ser o maior merecimento destes legisladores e Conselho de Ministros uns quantos balázios na tola.

terça-feira, 12 de fevereiro de 2008

Margens de Alapardanço

Face a esta notícia e dado o precedente dos terrenos da Ota falhada, não há que estar inquieto perante a hipótese de se ter de idemnizar também todos os que, de Chelas ao Barreiro, do Beato ao Montijo, alimentaram expectativas compreensíveis?

terça-feira, 5 de fevereiro de 2008

O Direito à Imagem

Uma companhia menor foi condenada por aproveitamento da imagem de Carla e Sarko. Acho muito bem, não porque, no primeiro caso, não ache que Ela deva ser património público... Mas sim por estar em crer que o que motivou os queixosos terá sido terem sido postos em plano similar ao do Presidente Zapatero. Claro que isto é ofensa à imagem, que deve ser alvo de idemnização reparadora!

quarta-feira, 23 de janeiro de 2008

Conflito de Direitos

O erro desta decisão começa por se considerar a adopção um direito dos adoptantes, quando deveria ser um acto de amor posto ao serviço dos adoptados. Tendo-se o conceito correcto do acto, não haveria margem para uma instância supra-nacional decidir existirem discriminações.
Assim não fazendo, pena é que não se considere o direito que uma criança a adoptar tem de não ser forçada a pais que nunca se poderiam assemelhar a progenitores. E que não seja deixado a cada Estado a regulação da matéria, de acordo com a sua tradição e Sociedade. A prazo, a consequência poderá bem ser impedir as uniões de facto de adoptarem. Para sofrimento de muitos mais.

sexta-feira, 4 de janeiro de 2008

Fantasma Inominável

Escolas Assombradas, da filmagem de Hirayama Hideyuki

Que País afortunado é a França! Só lá, um tribunal a debruçar-se sobre a legitimidade de dar o nome de um ex-ministro a uma escola. E pronunciou-se pela negativa, apesar de o antigo responsável socialista pela cultura, Jack Lang, caber no critério do nosso Ministério da Educação para denominar os estabelecimentos de ensino, salvo para os que o tenham por santo. Se a moda pega, cá, com os tribunais atrasados e imersos em papelada, têmo-la tramada: nunca mais tratariam das outras questões e durante os dez anos que duraria a pendência, os distinguidos poderiam comprazer-se com a nomenclatura pedagógica!
O ex-governante disse que aceitou, por humildade, para evitar a suprema vaidade da recusa. Até percebo o raciocínio que põe por detrás da rejeição de algumas distinções o orgulho. Mas nunca me passaria pela cabeça associar a humildade a Lang! E o homem que diz eu fui (ou sou) humilde não precisa de acrescentar mais à confissão do alto conceito em que se tem.

quarta-feira, 12 de dezembro de 2007

Cálculo de Probabilidades

Tinha ontem pensado publicar, a propósito do aniversário de Trintignant, um pequeno postal versando a problemática do único «Vermelho» magnífico que conheço, na medida em que o Benfica é encarnado, como convém lembrar, para evitar confusões. Encarnava um Juiz retirado e desiludido que passava o tempo a ouvir gravações de escutas, com fins exclusivamente pesoais, embora sem a abjecção da venalidade. Nisto vêm os Venerandos Desembargadores da Relação de Lisboa decidir que qualquer um que contacte com o suspeito de um crime pode ter o telefone sobre escuta, desde que haja uma probabilidade razoável de falar sobre a matéria conexa. Ora, estabelecer este limite ou nenhum é igualzinho. Como é que se reconhece antecipadamente a probabilidade de um tema de conversa? Só se, à partida, for dada como critério a ideia feita sobre determinado indivíduo. Aí sim, tendo como adquirido ser Fulano incompatível com certo assunto, se poderá eliminar a necessidade de o escutar. O que é subtracção ao juízo, em função de um julgamento informal prévio.
Devo acrescentar que me sinto perfeitamente confortável com o Big Brother auditivo. Nunca ponho a minha vida particular nos telefones e a pública quero que seja ouvida pelo maior número de gente possível. Parece-me, alíás, um bom meio de publicitar o blogue. Mas uma coisa me parece evidente: se um escutado se tornar, graças a uma conversa, suspeito, por sua vez, de cumplicidade ou encobrimento, todos os que estiverem em contacto com ele poderão, em acto contínuo, ter os respectivos aparelhos cuscados. O que fará desta hiperauditividade um factor mais de coerência, na multiplicação e alastramento desenfreados que grassam neste mundo dos vírus aterrorizadores, da clonagem e das cópias-piratas. Com a agravante de não buscarem satisfações meramente filosóficas.