segunda-feira, 9 de julho de 2007

As Máscaras do Perdão

A Árvore do Perdão de Edward Burne-Jones
Nicolas Sarkozy recusou-se a participar nas tragicomédias dos perdões e amnistias anuais habitualmente cometidos a 14 de Julho e muitíssimo bem. Desde logo, por ser de louvar não mais cair na tentação de branqueamento de um horror histórico com um acto de generosidade. Mas a razão aduzida também tem o seu valor específico. Dizer que não se deve banalizar matéria tão grave como a renúncia à punição por se entender que não é correcto recorrer a esse meio para aliviar sobrecarga prisional francesa está muitíssimo bem e gostaria de ter visto paralelo argumento, na nossa Terra, interditar descriminalizações de drogas e abortos em nome também da gestão dos cárceres do Estado.
Mas há muito mais. O perdão não pode ser dado por poderes eleitos, ou surgirão sempre as suspeitas de favorecimento, se não de clientelas, ao menos de sintonias axiológicas, como no caso de grapças colectiva em função da medida de pena aplicada. Um Rei poderia fazê-lo, vinculando a Comunidade, por não ter sido levado ao cargo por uma parte dela. Um presidente, nunca. Nos EUA deram ao Chefe de Estado uma latitude quase discricionária na concessão do perdão, para que não ficasse num plano inferior aos Soberanos Ingleses de Setecentos. O resultado está à vista: ainda hoje surgem notícias de legisladores importantes pedindo explicações a Bush do indulto ou comutação do Sr. Libby.
É que a grandeza de perdoar é incompatível com a atribuição de cumplicidades.

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