Problemática da Dilação

Massacrado por mais uma reportagem televisiva sobre o arrastamento do Processo Casa Pia, acudiu-me à lembrança a demanda de Protágoras. Tinha este convencionado com o seu discípulo Euatlo que ele lhe pagaria o ensino na arte de Argumentação quando ganhasse a sua primeira causa jurídica. Este, porém absteve-se de pleitear, até que o frustrado mestre o julgou deixar num beco sem saída porque, uma vez acccionado, teria de pagar, se condenado a tal, ou, caso ganhasse a disputa, em face do acordado. Mas contrapôs o excelente aluno que não, porque, ganhando, nada haveria a prestar, conforme a decisão dos juízes. E se a decisão o prejudicasse, também não, por não se ter verificado a condição minutada. O caso foi realmente levado à Justiça, mas os magistrados aceitaram e promoveram todos os mecanismos que adiavam e protelavam, até que os litigantes morreram sem que decisão se registasse.

Devo dizer que tenho alguma simpatia pelo caloteiro, porque duvido de que se trate de enriquecimento sem causa, a ociosidade barrística dele, paralelamente conhecida por mim, mais me leva a acreditar que tivesse notado ter passado anos a empobrecer-se espiritualmente, não a aumentar o seu pecúlio de agilidade mental.
No nosso Portugal vamos pelo mesmo. Mas não consta que haja tão ponderosos considerandos a retardar a aplicação da Lei. Haverá o medo de magistrados, sim. Todavia, cada vez mais se suspeita de que não seja de errar.