domingo, 29 de junho de 2008

Crime e Escapadela

Não deixa de ser curioso que uma maioria Conservadora no Supremo Tribunal dos EUA não tenha impedido a declaração de inconstitucionalidade da pena de morte para violadores de crianças, enquanto que o candidato da Esquerda defende a possibilidade dessa aplicação. Não se trata de reavivar o debate entre defensores e opositores da mais extrema penalidade. Trata-se, simplesmente de, vigorando ela, se apurar dever ou não ser reservada a crimes de homicídio e suas qualificações. Sou favorável a esta última alternativa, não porque não ache que estragar potencialmente a vida de um ser indefeso não seja de uma gravidade aproximada a tirá-la. Mas porque aproximar não é igualar e ficaria a colectividade sem capacidade de destrinça na reacção, a menos que introduzisse formas mais dolorosas de execução para o caso considerado mais grave. Não defendo tanto. Vejo a dignidade do grupo dependente de não renunciar à eliminação dos culpados mais desumanos, mas não advogo o prazer na contemplação inflicção do sofrimento, por muito merecido quue seja. Para casos destes, volto a dizê-lo, considero mais adequadas penalidades de castração e trabalhos forçados, que têm, além do mais, capacidade dissuasora não-enjeitável.Mas a imagem que ficou da decisão foi a da Águia Americana benevolente para com o que Zeus, disfarçado numa antecessora sua, fez a Ganimedes, aqui retratado por Gabbiani.

13 comentários:

ana v. disse...

Já sabe o que penso disto, Paulo. Nem sequer discuto derivações da questão principal: sou frontalmente contra a pena de morte, em TODOS os casos. Não somos deuses nem donos da verdade absoluta.
Quanto ao que vem da Águia Americana, já pouco me espanta. Não acabou ela de ratificar a alegre distribuição de armas por uma população (que tem demonstrado usá-las indiscriminadamente), apoiando-se numa lei com 3 séculos de existência? O que podemos esperar de equilibrado de gente assim?

marilia disse...

Por cá nem discutimos a pena de morte senão para dizer que é inaplicável em nossa sistemática, senão para deserção em hipótese de guerra declarada (a coisa mais remota do pacato direito brasileiro)...
Mas não deixa de ser um questionamento inquietante...

abç

marilia

marilia disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Luísa disse...

Também sou contra a pena de morte, caro Réprobo, e, em princípio, em todas as situações, até nessas de crimes contra crianças. Não por razões religiosas – pois não teria problema nenhum em castigar com a morte quem fizesse mal a um filho meu – mas por razões processuais. A justiça é, por natureza, lenta, pela necessidade de assegurar todos os direitos ao arguido, e quando a pena é aplicada, a legitimidade de uma resposta extrema, que assistiria, como o nome indica, a uma legítima defesa ou a uma reacção imediata, parece diminuída, porque qualquer coisa se perde no tempo que passa. Aplicar uma pena de morte dez anos depois, a frio, já não sabe a castigo, nem a protecção. E sugere aquilo que a Ana diz: não há deuses entre nós, nem donos da verdade. Também prefiro, portanto, as suas soluções.

O Réprobo disse...

Querida Ana,
mas nesta notícia a questão principal é a derivação. O paraelo com os deuses não se aplica, porque o Deus que me ensinaram não decide a morte nesta passagem, decide a Eternidade depois dela. A estadia cá em baixo é questão retintamente humana.
O meu problema aqui não é a imagem de frouxidão que dá, porque concordo com a não-extensão para lá do homicídio, embora as penas substitutivas que sugiro pudessem minorar o problema. Temo é que a ânsia de caçar votos leve ao pior dos vícios, que é a indistinção dos graus de gravidade dos crimes e do peso dos sancionamentos deles. A eleitoralite é má conselheira para a Justiça.
Beijinho

O Réprobo disse...

Querida Marília,
e qual a madida de pena aplicada Aí aos violadores de crianças?
Beijinho

O Réprobo disse...

Querida Luísa,
ora, como bem sabe, essa demora é devida à bateria de recursos que ninguém obriga o condenado a exercer. Se acha que a espera não é tão má assim, a nossa questão não se põe. Se sofre muito com isso é castigo adicional, bem merecido por ter retirado a vida de um inocente, coisa completamente diversa da de a suprimir num cilpado. Isto, na reserva de aplicabilidade que defendo aos homicídios.
Beijinho

marilia disse...

Réprobo,
toda a violência sexual é apenada com reclusão, de seis a 12 anos. O crime é considerado hediondo, não admite fiança ou liberdade provisória.
É uma pena bem baixa, mesmo considerando que a maior pena possível, no Brasil é de 30 anos, para latrocínio e que o homicídio simples tem pena máxima de 20 anos.
Por outro lado, também o máximo de tempo que se passa na prisão, por aqui é 30 anos (mesmo que o sujeito tenha sido condenado a penas cumuladas de 120 anos (como um famoso maníaco dos anos 60, o Bandido da Luz Vermelha), não se passa mais de 30 anos preso.
O sistema prisional brasileiro é tão confuso que merece um livro. Combate-se a criminalidade com medidas despenalizadoras e mesmo assim os presídios continuam lotados. É um sem fim de incogruências que certamente não cabem num cometário...

abç

ana v. disse...

Luísa e Paulo, deixem-me esclarecer uma coisa: eu não estou armada em santa. Também eu mataria com as minhas mãos, muito provavelmente, quem fizesse mal a um filho meu. Mas essa seria uma reacção passional, na hora da raiva e do desespero. As leis não são (nem poderiam ser) elaboradas nessas condições. Tem de haver na sua génese distância e imparcialidade, e ausência total de subjectividade. Entre deliberar em abstracto e reagir a quente a um drama pessoal, vai um mundo... e nada disto é dito por razões religiosas, também no meu caso.

O Réprobo disse...

Querida Marília, por cá o tempo de prisão creio que não vai além dos 25 anos, apesar de a situação de encarceramento não ser tão grave como a que nos chega das metrópoles brasileiras.
Mas a pena dos violadores pedófilos é bastante inferior, ai vergonha!
Beijinho

O Réprobo disse...

Querida Ana,
eu falava de um dever da Comunidade em dizer a um ser desumano, assim revelado por conduta livre "não, não podes continuar a ser um de nós". Não falava de motivações dolorosas, mas da dureza que honra.
Beijinho

ana v. disse...

O pior é que a Comunidade tem frequentemente alguma responsabilidade na criação desses seres desumanos, e deve pensar primeiro nos seus telhados de vidro em vez de matá-los, livrando-se assim do incómodo de olhar-se ao espelho. Até que ponto é que a conduta deles é livre, muitas vezes?
Concordo, no entanto, em que as penas na lei portuguesa são muito brandas e curtas, para crimes graves.

O Réprobo disse...

Querida Ana,
inteiramente de acordo em que devemos fazer muito mais para minorar a possibilidade de origens ou crescimentos em ambientes à vista desarmada susceptíveis de impelir a essas baixezas.
Inteiro desacordo em duvidar da liberdade individual que lhes está por detrás. Muitos, com toda a probabilidade a maioria, dos que passam pelas mesmas dificuldades não se aliviam dessa forma condenável. Bastaria que um só o conseguisse.

Mas a malvadez nem sempre encontra essa desculpa e, neste campo, goza de uma certa transversalidade, localizando-se em pessoas muito estimáveis por outros ângulos. Veja o pedófilo germânico de Vila Nova de Cerveira, que tanto fez pela corporação de bombeiros e pelos pobres do concelho...
Beijinho